A Direção-Geral da Educação divulgou as  Orientações Curriculares para as TIC no 1.º Ciclo, um documento que, desde a sua génese, teve o contributo dos Centros de Competência TIC, a saber, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, Universidade do Minho, Universidade de Aveiro, Softciências, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém,  Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, EDUCOM,  Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal e  Universidade de Évora.

Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, enquadra as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) como áreas de integração curricular transversal no 1.º Ciclo do Ensino Básico, potenciadas pela dimensão globalizante deste nível de ensino. Nesta medida, este documento curricular visa desenvolver um conjunto comum de competências de natureza multidisciplinar, criando contextos relevantes e significativos, articulados com as componentes do currículo, bem como com as capacidades e atitudes previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.